Direitos e deveres dos pacientes
Análises Clínicas e Vacinas
Direitos
• Acessibilidade adequada: o paciente deve ter garantido o acesso às unidades de atendimento, com condições compatíveis às suas necessidades, assegurando que os serviços prestados sejam inclusivos e efetivos.
• Respeito à privacidade: é direito do paciente ter sua intimidade, vida privada e honra preservadas durante todo o processo de atendimento.
• Tratamento digno e respeitoso: o paciente tem direito a ser atendido com dignidade, igualdade e equidade, sem qualquer tipo de discriminação.
• Proteção das informações: os dados pessoais e clínicos do paciente devem ser mantidos em sigilo, garantindo confidencialidade em todo o processo assistencial.
• Atendimento seguro: é direito do paciente receber cuidados em ambiente que priorize a segurança, com suporte adequado em situações de intercorrência.
• Consentimento informado: sempre que aplicável, o paciente deve receber informações claras sobre o procedimento a ser realizado, seus riscos e características, formalizando sua concordância por meio da assinatura do termo de consentimento.
Deveres do Paciente
• Informar de maneira clara sua condição de saúde, incluindo uso de medicamentos e outros dados que sejam relevantes para o atendimento.
• Solicitar esclarecimentos sempre que as orientações não ficarem totalmente compreendidas.
• Cumprir as instruções fornecidas pelos profissionais da instituição, de forma a garantir a qualidade e a segurança do procedimento ou serviço.
• Apresentar os documentos de identificação oficiais com foto quando necessário, bem como disponibilizá-los sempre que solicitado.
• Respeitar as regras internas da instituição, assim como os direitos dos demais pacientes, profissionais e colaboradores.
• Utilizar os meios de comunicação oficiais para registrar sugestões, reclamações ou manifestações relacionadas ao atendimento recebido.
• Cumprir com as obrigações financeiras assumidas junto à instituição.
Os deveres listados também se aplicam aos pais ou responsáveis legais, no caso de pacientes com menos de 16 anos.